Posso transferir o financiamento de um imóvel para outra pessoa?

A decisão de adquirir um imóvel por meio de financiamento imobiliário é um passo significativo na jornada rumo à conquista da casa própria. No entanto, a vida é repleta de mudanças e circunstâncias imprevisíveis e, em alguns momentos, pode surgir a necessidade de transferir o financiamento imobiliário para outra pessoa.

Seja por motivos financeiros, familiares ou pessoais, a possibilidade de transferir o financiamento de um imóvel é uma questão que suscita dúvidas e requer uma compreensão clara dos procedimentos envolvidos.

Neste artigo, exploraremos as nuances dessa transação e as considerações essenciais que devem ser levadas em conta ao considerar a transferência do financiamento de um imóvel para outra pessoa. Confira!

É possível transferir o financiamento de um imóvel?

Sim, é possível transferir o financiamento para outra pessoa, mediante autorização acordada com o banco. “Mas, por que preciso ter a autorização do banco para transferir o financiamento?”. Essa exigência ocorre porque é simplesmente necessário que o dono do imóvel autorize essa troca de forma legal.

Se você comprou o imóvel no seu nome e transferiu para outra pessoa sem fazer o acordo formal e legal com o banco, a inadimplência do novo comprador poderá ocasionar no envio do seu nome para o SPC e SERASA, pois a compra ainda estará no seu nome.

É importante que o passo a passo com o banco seja cumprido, pois o mesmo não deverá ser responsabilizado no caso de negociações ilegais acordadas entre você e a pessoa que assumirá o financiamento da propriedade.

Por que é importante conhecer detalhes sobre transferência de financiamento?

Mesmo se você adicionar ao seu contrato de compra a obrigação do novo comprador de arcar com a pagamento das parcelas restantes do imóvel, incluindo juros e multas, o banco não reconhecerá a validade deste documento, pois o mesmo não terá a assinatura válida pela instituição, que legaliza o acordo de compra e identifica a quem deverão ser cobradas as parcelas da dívida.

Esse tipo de cuidado pode te ajudar a se prevenir de fraudes e garantir que o comprador novo irá arcar com o imóvel e assumir os riscos de sua inadimplência, caso venha a acontecer. O banco só autorizará a transferência mediante comprovação de renda do comprador novo, garantindo que ele tem possibilidades de arcar com a dívida.

Esse tipo de contrato que não passa pelo órgão bancário ou responsável imobiliário de forma legal, sendo apenas um acordo entre as partes interessadas na compra e venda da propriedade, era bastante comum nas décadas passadas, chamado de contrato de gaveta.

O contrato de gaveta é um documento não oficial, que identifica a “venda” de um imóvel através de acordo entre as partes sem envolvimento de órgãos legais e emissão de registros. Esse tipo de acordo não tem validade legal e a quebra do cumprimento do acordo poderá gerar uma imensa dor de cabeça para o comprador original caso o novo não atenda ao pagamento das parcelas até a quitação da venda.

A importância de saber cada detalhe e risco da sua compra poderá evitar diversos problemas futuros e é preciso também que você entenda o passo a passo para transferir o financiamento para outra pessoa de forma legal. O banco fará uma análise da pessoa para quem você deseja transferir o financiamento e também as condições previstas no contrato assinado no momento da compra.

Quando é possível transferir o financiamento de um imóvel?

A transferência do financiamento de um imóvel para outra pessoa é uma opção viável em determinadas situações, mas ela está sujeita a regras e condições específicas. Abaixo, explicaremos em que circunstâncias é possível realizar essa transferência:

Autorização do banco

A transferência do financiamento de um imóvel para outra pessoa requer a autorização prévia do banco ou instituição financeira que concedeu o financiamento original. Isso ocorre porque o contrato de financiamento é um acordo legal entre o banco e o comprador, e qualquer alteração nesse contrato deve ser devidamente aprovada.

Perfil financeiro do novo comprador

O banco analisará o perfil financeiro do novo comprador, incluindo sua capacidade de pagamento das prestações do financiamento. Essa análise levará em consideração fatores como renda, histórico de crédito e capacidade de assumir a dívida.

Documentação legal adequada

A transferência do financiamento requer a preparação e registro de documentação legal apropriada. Isso inclui a atualização do contrato de financiamento para inserir o nome do novo comprador como responsável pelo pagamento das prestações.

Regularização no cartório de imóveis

Além disso, o contrato atualizado deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está localizado. Esse registro oficial é fundamental para formalizar a transferência de propriedade.

Pagamento do ITBI

Em muitos casos, é necessário pagar o imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no momento da transferência do imóvel. O ITBI é um imposto municipal que incide sobre a transmissão da propriedade.

Atualização dos valores

O novo contrato de financiamento deverá incluir a atualização dos valores pendentes, considerando os pagamentos realizados pelo comprador original até o momento da transferência. Dessa forma, garante-se que o novo comprador assuma a dívida sob as condições acordadas anteriormente.

Análise das condições contratuais

O banco também avaliará se as condições contratuais, como prazos, taxas de juros e outras cláusulas, permanecerão as mesmas ou se haverá ajustes no novo contrato.

Quais são outras formas de transferência de financiamento imobiliário?

Além da transferência de financiamento de um imóvel, existem outras formas de transferência ou ajuste no financiamento imobiliário que podem ser consideradas — dependendo das necessidades e circunstâncias dos envolvidos. Vejamos algumas dessas alternativas.